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Stéfani Sampaio Advogada

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Brasil
Araçatuba, SP
Stéfani Sampaio Advogada

Advogada especialista em Direito a Saúde.

06/03/2026

🧩Uma decisão judicial recente trouxe um importante precedente para famílias de crianças autistas que enfrentam coparticipação abusiva em terapias.

👉🏻No caso, o plano de saúde vinha cobrando coparticipação elevada nas sessões de terapia para autismo, o que tornava o tratamento financeiramente inviável para a família.

⚖️A Justiça reconheceu que a cobrança era abusiva e determinou:

✅limitação da coparticipação ao valor da mensalidade do plano de saúde
✅restituição dos valores pagos nos últimos 3 anos

➡️Quando a coparticipação do plano de saúde torna o tratamento inviável, a cobrança pode ser questionada judicialmente.

❗️Cada vez mais decisões judiciais têm reconhecido que o plano de saúde não pode inviabilizar o tratamento de autismo por meio de coparticipação excessiva.

Informação ajuda famílias a entender seus direitos.

📌 Se você conhece alguém que enfrenta coparticipação abusiva em terapias de autismo, compartilhe este conteúdo.

05/03/2026

🧩Quando o plano de saúde nega as terapias prescritas para criança autista, essa prática é considerada abusiva.

⚖️Em muitos casos a única forma de garantir o acesso ao tratamento com uma uma ação judicial com pedido de liminar.

25/02/2026

🚨Se o seu filho(a)faz terapias, fique atento!

✅Coparticipação pode existir.
❌Cobrança ilimitada, não.

⚖️Nesta decisão, a Justiça limitou a coparticipação em terapias de autismo ao valor da mensalidade do plano.
Muitos planos de saúde cobram coparticipação sobre cada sessão de terapia, essa prática é considerada como uma forma de negativa indireta, restringindo o acesso as terapias cobrando valores altíssimos.

🧩A justiça entende que, quando a cobrança supera a própria mensalidade e compromete o orçamento familiar e, consequentemente o acesso ao tratamento, ela deixa ser um mecanismo de moderação de uso e passa a inviabilizar o tratamento.

📤Compartilhe essa informação com uma família que está sofrendo com as cobranças de coparticipação.
📌Salve esse post.

21/02/2026

“Não tem vaga.”

Essa frase pode estar atrasando o desenvolvimento do seu filho.

E o plano de saúde sabe disso.

Se não há profissional de ABA, Fono, TO ou qualquer terapia do laudo na rede credenciada, o problema NÃO é seu.

É do plano de saúde.

Ele não pode:
❌ Criar lista de espera
❌ Adiar o tratamento
❌ Transferir a responsabilidade para a família

Em muitos casos, pode ser obrigada a:
✔ Autorizar o tratamento em clínica particular
✔ Reembolsar 100%
✔ Garantir atendimento imediato

Desenvolvimento infantil não espera.
E direito à saúde não é favor.

Agora me conta uma coisa 👇
Seu filho já ficou sem terapia por falta de vaga na rede credenciada?

💾 Salve esse post. E compartilhe com uma família que precisa dessa informação.

24/01/2026

A coparticipação cobrada sobre cada sessão de terapia de autismo é considerada abusiva.
É possível limitar a cobrança ao valor da mensalidade.

08/09/2025

🚨 Muitos pais de crianças autistas estão pagando valores abusivos de coparticipação nas terapias.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já decidiu:
➡️ O valor da coparticipação não pode ser maior que a mensalidade do plano de saúde.

⚠️Mas atenção: para garantir esse direito na prática, geralmente é necessário ingressar com ação judicial.

👉 O que você precisa saber:
✔️ Cobrança de coparticipação maior que o valor da mensalidade é considerada abusiva.
✔️ O plano de saúde deve assegurar o acesso contínuo às terapias.
✔️ Pais informados não pagam o que não devem.

💬 Já passou por essa situação? Compartilhe sua experiência nos comentários.

🔖 Salve este post para lembrar dos seus direitos.
📤 Envie para outros pais que podem estar enfrentando o mesmo problema.

29/08/2025

🥋 Encontro dos Faixa Preta.

✨Estar cercada de pessoas que nos impulsionam a crescer é um privilégio e uma escolha diária. O encontro com os membros Faixa Preta reforça que juntos podemos ir além.

Na advocacia da saúde, cada conquista vai muito além dos processos: é sobre transformar realidades, garantir dignidade e mudar vidas.

23/08/2025

⚠️Você sabia que o seu plano de saúde NÃO pode exigir carência em casos de urgência/emergência?

👉🏻Muita gente ainda sofre porque não conhece esse direito garantido por lei e muitos planos de saúde se aproveitam disso para negar atendimento de urgência.

‼️o prazo de carência em casos de urgência é de 24 horas contados da assinatura do contrato.

💬 Comente aqui se você já passou por uma situação parecida ou conhece alguém que precisa saber disso!

🔖 Salve este post para lembrar sempre que precisar.

09/08/2025

🚨Atenção!🚨

⚖️Justiça reconhece que a cobrança sobre cada sessão de terapia de autismo é abusiva e coloca o tratamento em risco.

💡 Se a coparticipação do seu plano está inviabilizando o tratamento do seu filho(a) você pode ter direito à redução!

📲 Quer entender se a cobrança do seu plano é abusiva? Clique no link da bio para falar comigo.

🔁 Compartilhe este post e ajude a informação a chegar a mais famílias.

17/07/2025

🚨Muitos pais estão arcando com valores altíssimos de coparticipação sem saber que isso pode ser ilegal.

➡️ Se o plano de saúde está te cobrando por sessão, o valor está inviabilizando o tratamento e seu filho faz terapias contínuas e por tempo indeterminado…

⚠️ Você pode estar pagando uma coparticipação abusiva.

A Justiça já reconheceu que, em muitos casos, esse tipo de cobrança é abusiva e limitado o valor da cobrança ao valor da mensalidade.

🤔 Você sabia disso?!

🔁Salva esse post para não esquecer as perguntas e compartilhe essa informação com uma família que precisa saber disso.

💙

06/07/2025

🚨 “Seu plano de saúde pode cancelar o contrato enquanto seu filho está em tratamento?”

➡️Se você é mãe de uma criança autista, essa pergunta já passou pela sua cabeça.

😨Assustador. Injusto. E o pior: muita gente aceita sem questionar.

⚠️Mas você precisa saber disso:
📌 A Justiça já reconhece que, em casos de condições graves como o autismo, o contrato só pode ser cancelado após a alta médica definitiva.

👉🏻Se o tratamento ainda está em andamento, o plano é obrigado a manter a cobertura.

🛑 Se você recebeu esse tipo de comunicado, não aceite calada. Você pode — e deve — lutar pelos direitos do seu filho.

📎 Salva esse post. Pode ser o que vai garantir continuidade no tratamento de uma criança.
🔁 Compartilha com outra mãe que precisa ler isso agora.

03/07/2025

🚨Tem operadora cobrando percentual de coparticipação em Home Care — e isso é ilegal!

🔁 Compartilha esse post com quem tem alguém em Home Care.
📌 Salva — isso pode te poupar de uma dívida absurda.
💬 Já viu isso acontecer? Conta nos comentários.

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