11/06/2026
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A mentoria foi desenhada numa sequência lógica e cronológica perfeita, acompanhando o nascimento do conflito na empresa até à decisão final no Tribunal:
🗓️ 30 de Junho | Módulo 1: Gestão de Férias, Licenças e Faltas na Prática
Formadora: Mma. Dr.ª Marlene Paiva
O dia a dia corporativo: Controlo legal de assiduidade, justificação de faltas, marcação e suspensão de férias, e o impacto das licenças no vínculo laboral.
🗓️ 01 e 02 de Julho | Módulo 2: Procedimento Disciplinar: Da Infração às Técnicas de Instrução e Blindagem
Formador: Mmo. Dr. Osvaldo Luacuti
O conflito interno: Instrução inatacável de processos, contagem de prazos críticos de caducidade, elaboração da Nota de Culpa e aplicação de sanções sem brechas para anulação.
🗓️ 03 e 04 de Julho | Módulo 3: Cálculo das Compensações e Indemnizações no Direito Laboral
Formadora: Mma. Dr.ª Marlene Paiva
A matemática financeira: Liquidação de direitos adquiridos (proporcionais e subsídios), fórmulas de indemnização por antiguidade, contas no despedimento coletivo e retenções na fonte (IRT/Segurança Social).
🗓️ 06 e 07 de Julho | Módulo 4: Impugnação do Despedimento e Outras Medidas Disciplinares
Formador: Mmo. Dr. Osvaldo Luacuti
A batalha judicial: Estruturação de Petições e Contestações, o dinamismo do ónus da prova na sala de audiências e os reais efeitos da sentença (reintegração vs. indemnização substitutiva).
Aprenda a gerir, a decidir, a calcular e a litigar com quem dita a jurisprudência nos Tribunais em Angola.
Uma falta mal justificada, um prazo falhado num processo disciplinar ou um dígito errado no cálculo de uma indemnização. Na gestão de Recursos Humanos e na advocacia laboral, os pequenos detalhes custam milhões ou deitam a perder ações judiciais estratégicas.
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
📍 Formato: 100% Online, via Zoom (Com interacção directa, análise de casos práticos e esclarecimento de dúvidas em tempo real com os Juízes).
🎯 Público-Alvo: Diretores e Gestores de RH, Advogados, Juristas, Empresários, Administradores e Consultores.
⚠️ VAGAS LIMITADAS: Por se tratar de um ambiente de Mentoria focado na proximidade e no debate de casos reais directamente com os Magistrados, as vagas na sala virtual são restritas para garantir a qualidade da experiência.
