David Rocha Sociedade de Advogados RL

10/05/2026

⚖️ FORMAÇÃO PRÁTICA EM CONTENCIOSO LABORAL

🛡️ BLINDAGEM LABORAL:

Como vencer Litígios e reduzir Passivos Jurídicos

PARA:
✔️ Advogados
✔️ RH
✔️ Gestores empresariais
✔️ Directores administrativos
✔️ Consultores laborais
✔️ Sindicalistas
✔️ Empresários
✔️ Advogados estagiários
✔️ Juristas
✔️ Magistrados e oficiais de justiça

Num contexto em que os conflitos laborais aumentam diariamente, dominar o contencioso laboral deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade estratégica para advogados, juristas, gestores de recursos humanos, empresas…

Durante 3 dias intensivos, os participantes terão contacto prático com os principais mecanismos de prevenção, gestão e defesa em litígios laborais, com foco na redução de riscos jurídicos e fortalecimento da actuação profissional.

👨🏽‍⚖️ Formador:
Mmo. Dr. Osvaldo Luacuti
Juiz Desembargador

📅 Datas:
27, 28 e 29 de Maio
💰 Investimento:
65.000 Kz

📚 Temas em destaque:
✔️ Estratégias de blindagem laboral nas empresas
✔️ Como evitar condenações e passivos trabalhistas
✔️ Procedimentos disciplinares sem nulidades
✔️ Contestação e defesa em processos laborais
✔️ Produção e valoração da prova laboral
✔️ Recursos no processo do trabalho
✔️ Erros mais comuns que levam empresas à derrota judicial
✔️ Técnicas práticas utilizadas nos tribunais laborais

🎯 Uma formação indispensável para quem deseja actuar com mais segurança, autoridade e resultados no Direito do Trabalho.

10/05/2026

Direção vale mais que pressa

Correr sem saber para onde ir só aumenta a distância do erro. A vida recompensa quem caminha com clareza, paciência e propósito. Mesmo devagar, quem segue na direção certa chega mais longe do que quem vive apressado sem rumo.

09/05/2026

A CONSTRUÇÃO DE UMA ADVOCACIA FORTE, ÉTICA E PREPARADA PARA OS DESAFIOS DA PROFISSÃO

Uma advocacia sólida não se constrói apenas com o domínio da lei, mas com a união entre conhecimento técnico, ética profissional e maturidade na prática.

O estudo contínuo é indispensável, pois o Direito está em permanente evolução. O advogado que não se actualiza perde capacidade de resposta diante dos desafios reais da profissão.

A ética, por sua vez, é o alicerce da credibilidade. Mais do que conhecer o que a lei permite, importa saber agir com responsabilidade, lealdade processual e respeito à dignidade da justiça.

A experiência prática completa este percurso formativo, permitindo ao jurista desenvolver estratégia, resiliência e capacidade de decisão.

Portanto, uma advocacia forte nasce do equilíbrio entre saber, ser e agir — com rigor técnico, integridade e compromisso com a justiça.

09/05/2026

NA ADVOCACIA, SABER DELEGAR TAMBÉM É SABER LIDERAR

No exercício da advocacia, muitos profissionais acreditam que precisam fazer tudo sozinhos. Porém, os grandes escritórios e os grandes juristas crescem quando compreendem o valor do trabalho em equipa.

O advogado experiente deve concentrar-se na estratégia, na argumentação jurídica, na visão do processo e na tomada de decisões. Já os advogados estagiários, além de aprenderem, podem contribuir de forma valiosa na pesquisa jurídica, organização processual, análise documental e preparação técnica dos casos.

Delegar tarefas não diminui o advogado; pelo contrário, revela confiança, inteligência profissional e capacidade de liderança.

Nenhum jurista constrói excelência sozinho. A advocacia é também uma escola de formação humana e técnica, onde os mais experientes orientam e os estagiários crescem através da prática, da disciplina e da responsabilidade.

Valorizar os advogados estagiários é investir no futuro da própria advocacia angolana.

09/05/2026

A ADVOCACIA E O DIREITO EXIGEM SACRIFÍCIO

Como ensinava Aristóteles, “a educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces”.

A caminhada dos advogados estagiários angolanos e dos juristas, em geral, não é fácil. O estudo permanente, as longas horas de leitura, a pressão profissional, as dificuldades do estágio e os desafios da prática jurídica exigem disciplina, resiliência e compromisso com o conhecimento.

Muitas vezes, o sacrifício é invisível para a sociedade, mas é justamente ele que molda profissionais capazes de defender direitos, preservar a justiça e fortalecer o Estado de Direito.

No Direito, não basta possuir um título; é necessário cultivar ética, argumentação sólida, humildade intelectual e constante aprendizagem.

Falo por experiência própria: há dias de cansaço, de dúvidas e de enormes desafios, mas também há a convicção de que o esforço, a preparação e a persistência acabam sempre por produzir frutos.

Os resultados podem tardar, mas o conhecimento jurídico sério continuará a abrir caminhos para a dignidade profissional, para a valorização da advocacia e para a transformação da sociedade angolana.

09/05/2026

A CONSTITUIÇÃO NÃO DISTRIBUI PODERES AO ACASO

Numa Constituição, as competências representam os poderes e atribuições conferidos aos órgãos do Estado. É através delas que se define quem legisla, quem governa, quem julga e quem fiscaliza.

Existem competências legislativas, executivas, jurisdicionais, fiscalizadoras, políticas, exclusivas, concorrentes, delegadas, entre outras. Cada uma possui limites e finalidades próprias dentro da organização do Estado.

A lógica constitucional é simples: evitar a concentração do poder e garantir o equilíbrio institucional.

Quando um órgão invade a esfera de competência de outro, nasce o conflito institucional e enfraquece-se o Estado de Direito.

Por isso, uma Constituição séria não organiza apenas instituições; ela disciplina o exercício do poder, protege direitos fundamentais e impõe limites jurídicos ao próprio Estado.

Como ensina J. J. Gomes Canotilho, a repartição constitucional de competências é uma verdadeira garantia contra o abuso do poder.

Conhecer a Constituição é compreender como o Estado funciona, mas, sobretudo, como o poder deve ser limitado em defesa da dignidade humana e da legalidade.

09/05/2026