David Rocha Sociedade de Advogados RL

17/10/2026

Um obrigado especial aos meus novos seguidores! Que entusiasmo poder contar convosco!

Luis Babi, Erickson Ferreira, Adï Alfredo Duda, António Cateco, Celio Kaizer, Artur Cavambi, Cleyton Pio, Isaias Vicente Evaristo, Lucas Agostinho Lucas, Abuter Que Tem, Pâmela Diateza, Lucas Momad M***a, Pena Luis Pena Luis, Jeremayer Yurilson, Délcio Pedro, Eusébio Miguel Shakespeare Burlon, Alexandrina Barros, Evaristo Hinamuami, Sombra Longa, José Raimundo Antonio, Armando Kifata, Armando Mars, José Lopes, Nelson Ambriz, Agostinho Mataria Wenje, Jéssica Adelino Alber Alberto, Paloma Contreras, Jorge Manuel Sacala Sacala, Azael Ngoma, Samuel Kenga, Comunicólogo Leonardo Troso, Massualo Muaco, Breyner Canda, Jose Miguel, Carlos Celestino, José Iuris, Divino DC Dadiel DC

17/10/2026

A JUSTIÇA QUE CONSTRUÍMOS HOJE É O LEGADO QUE DEIXAMOS AMANHÃ

REFLEXÃO PARA OPERADORES DA JUSTIÇA E JURISTAS EM GERAL

A reflexão inspirada na mensagem de Santo Inácio de Antioquia convida-nos a meditar sobre a relação entre o presente e o futuro.

Na Justiça, esta relação assume uma dimensão particularmente importante: a qualidade da Justiça de amanhã depende, em grande medida, da forma como a servimos hoje.

Cada magistrado, advogado, procurador, funcionário judicial, docente e jurista em geral tem uma responsabilidade que ultrapassa o cumprimento formal das suas funções.

A forma como interpretamos a lei, fundamentamos as decisões, defendemos os direitos, tratamos os cidadãos e respeitamos as garantias fundamentais contribui para construir, ou enfraquecer, a confiança nas instituições.

Não podemos aspirar a um sistema de Justiça mais credível se, no presente, tolerarmos a negligência, a falta de preparação, a desonestidade intelectual, a indiferença perante a injustiça ou o desrespeito pela dignidade humana.

O futuro da Justiça não se constrói apenas com reformas legislativas ou discursos institucionais.

Constrói-se, diariamente, com competência, independência, imparcialidade, ética, responsabilidade e coragem para defender o Direito, mesmo quando isso exige sacrifícios.

A Justiça que desejamos para amanhã começa na consciência, nas decisões e nas atitudes de cada um de nós, hoje.

Iluminemos os operadores da Justiça e todos os juristas, concedendo-lhes sabedoria para interpretar, serenidade para decidir, coragem para defender e humildade para reconhecer que a verdadeira grandeza do Direito está também na sua capacidade de servir o ser humano.

Que nunca nos falte a consciência de que servir a Justiça é assumir, todos os dias, um compromisso com a verdade, a dignidade humana e a construção de uma sociedade mais justa.

16/10/2026

16/10/2026

16/10/2026

ALAMBAMENTO: ENTRE O DIREITO COSTUMEIRO E O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO CASAMENTO TRADICIONAL

O alambamento constitui uma das mais expressivas manifestações dos usos, costumes e tradições de várias comunidades angolanas, representando, em muitos contextos, um compromisso entre famílias e um momento de grande significado social e cultural.

A questão que se coloca é a seguinte:

como reconhecer juridicamente o alambamento enquanto casamento tradicional, sem desvirtuar a sua natureza cultural nem comprometer os princípios fundamentais do Estado de Direito?

A resposta exige uma reflexão séria sobre o pluralismo jurídico consagrado na CRA, artigo 7.º, relativo ao reconhecimento da validade e da força jurídica do costume, nos termos constitucionalmente estabelecidos.

Todavia, o reconhecimento do costume não significa que todas as práticas tradicionais produzam automaticamente os mesmos efeitos jurídicos do casamento civil.

É necessário considerar também o artigo 35.º da Constituição, relativo à família, ao casamento e à filiação, bem como a legislação ordinária aplicável.

O desafio consiste em construir uma ponte entre a tradição e o Direito.

O legislador pode ponderar um regime de reconhecimento do casamento tradicional, estabelecendo requisitos claros quanto ao consentimento livre dos nubentes, à idade legal para casar, à prova da celebração, à monogamia, à igualdade entre os cônjuges e ao registo, assegurando a protecção dos direitos fundamentais de todos os envolvidos.

Não se trata de subordinar a cultura à lei, nem de transformar toda a tradição em norma jurídica.

Trata-se de encontrar uma solução constitucionalmente legítima que valorize a identidade cultural angolana e assegure segurança jurídica às famílias.

Uma tradição com profundo significado social merece ser estudada com seriedade jurídica.

A questão que deixo para reflexão é esta:
deverá Angola caminhar para o reconhecimento legal do alambamento como uma modalidade de casamento tradicional, mediante requisitos definidos por lei,
ou deverá manter a distinção entre a cerimónia tradicional e o casamento juridicamente reconhecido?

A resposta exige diálogo entre juristas, autoridades tradicionais, comunidades e legislador, sempre com respeito pela Constituição e pela dignidade da pessoa humana.

16/10/2026

A VERDADEIRA PAZ COMEÇA DENTRO DE NÓS

Na advocacia, entre conflitos, pressões, prazos e injustiças, é fácil perder a serenidade.

Mas o advogado e o advogado estagiário precisam de compreender que a firmeza na defesa dos direitos não é incompatível com a paz interior.

A verdadeira paz nasce de uma consciência tranquila, de uma actuação pautada pela ética, pela rectidão e pelo respeito pela dignidade humana, mesmo quando os resultados não correspondem às nossas expectativas.

Que Deus nos conceda sabedoria para agir com justiça, coragem para defender o que é certo e humildade para aceitar aquilo que não podemos mudar.

Que nunca percamos a paz interior na luta pela justiça, nem permitamos que os conflitos dos processos destruam a serenidade da nossa alma.

15/10/2026

A MELHOR ATITUDE DO ADVOGADO DIANTE DE UMA AMEAÇA

No exercício da advocacia, nem toda a ameaça merece uma resposta imediata,
mas nenhuma ameaça séria deve ser ignorada.

O advogado deve manter a serenidade, agir com firmeza e prudência, preservar as provas e recorrer aos meios legais sempre que necessário.

A independência profissional não se confunde com arrogância, assim como a prudência não significa cobardia.

O advogado não deve deixar-se intimidar, mas também não deve transformar a intimidação num confronto pessoal.

A sua melhor resposta é a firmeza dos argumentos, a dignidade da conduta e o respeito pela lei.

Porque a advocacia exige coragem, mas também inteligência para saber quando falar, quando silenciar e quando agir.

A dignidade da profissão não se negocia; defende-se com competência, ética e coragem.

14/10/2026

Um obrigado especial aos meus novos seguidores! Que entusiasmo poder contar convosco!

Luis Babi, Erickson Ferreira, Adï Alfredo Duda, António Cateco, Celio Kaizer, Artur Cavambi, Cleyton Pio, Isaias Vicente Evaristo, Lucas Agostinho Lucas, Abuter Que Tem, Pâmela Diateza, Lucas Momad M***a, Pena Luis Pena Luis, Jeremayer Yurilson, Délcio Pedro, Eusébio Miguel Shakespeare Burlon, Alexandrina Barros, Evaristo Hinamuami, Sombra Longa, José Raimundo Antonio, Armando Mars, José Lopes, Armando Kifata, Nelson Ambriz, Agostinho Mataria Wenje, Jéssica Adelino Alber Alberto, Paloma Contreras, Jorge Manuel Sacala Sacala, Azael Ngoma, Samuel Kenga, Massualo Muaco, Comunicólogo Leonardo Troso, Breyner Canda, Jose Miguel, Carlos Celestino, José Iuris, Divino DC Dadiel DC