Reaprendendo Direito Processual Penal

16/01/2026

CRIME DE CONSPIRAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE COCAÍNA “NARCOTRÁFICO”

⚖️ Análise à luz do Direito Penal Americano 🇺🇸 com abordagem comparativa ao Direito Penal Angolano 🇦🇴

🔎 A LEGALIDADE DA DETENÇÃO E JULGAMENTO DE NICOLÁS MADURO: A PREVALÊNCIA DO DIREITO PENAL FACE AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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23/09/2025

🎥 LIVE

CONVERSA SOBRE: PREVENÇÃO E COMBATE À ACTIVIDADE MINEIRA ILEGAL DE DIAMANTES

🎙 Convidado: Dr. José Vilombo (Advogado)

⏰ Horário: 19h:30
🗓 Dia 28/09 (Domingo)

📲 Transmissão em directo na página do Facebook António Da Costa

29/07/2025

EDUCAÇÃO PENAL 👨🏽‍🏫⚖️ 🇦🇴

Posso incentivar o vandalismo e o furto na greve dos Taxistas 🤔🏨🏭🪃👮‍♂️👨‍⚖️🕋

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👉 “Cidadão informado é cidadão respeitado”

10/03/2025

20/02/2025

A humanidade hoje perdeu o maior Penalista do Mundo 🌎💔
Descansa em paz Mestre 🕊 o seu legado jamais será esquecido.

Claus Roxin, Nascido em Hamburgo, em 1931, o jurista, era professor catedrático emérito da Universidade de Munique, além de possuir 17 títulos de honoris causa conferidos por universidades em todo mundo.

09/02/2025

EDUCAÇÃO PENAL 👨🏽‍🏫⚖️ 🇦🇴

*Sobre o Abandono de Assistência* 🤔👮‍♂️🚶🏽‍♂️👨‍👩‍👧‍👦👨‍⚖️🕋

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👉 “Cidadão informado é cidadão respeitado”

08/02/2025

EDUCAÇÃO PENAL 👨🏽‍🏫⚖️ 🇦🇴

*O pai pode assumir a culpa e ser responsabilizado criminalmente no lugar do filho* 🤔👮‍♂️👨‍⚖️👨‍👦🕋

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👉 “Cidadão informado é cidadão respeitado”

04/02/2025

EDUCAÇÃO PENAL 👨🏽‍🏫⚖️ 🇦🇴

*Pode em qualquer momento do interrogatório o arguido alterar as suas declarações no auto de interrogatório* 🤔👮‍♂️👨‍⚖️🗣📝👩🏽‍💻

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👉 “Cidadão informado é cidadão respeitado”

04/02/2025

EDUCAÇÃO PENAL 👨🏽‍🏫⚖️ 🇦🇴

*Pode haver extradição em Angola de estrangeiros que cometeram crimes no exterior* 🤔👮‍♂️⛓✈️👨‍⚖️🕋

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👉 “Cidadão informado é cidadão respeitado”

03/02/2025

EDUCAÇÃO PENAL 👨🏽‍🏫⚖️ 🇦🇴

*Pode haver detenção fora de flagrante delito pelos Órgãos de Polícia Criminal* 🤔👮‍♂️⛓🕋

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👉 “Cidadão informado é cidadão respeitado”

02/02/2025

EDUCAÇÃO PENAL 👨🏽‍🏫⚖️ 🇦🇴

*É crime exceder o preço da venda ou da prestação de serviço* 🤔💰📊🧾👮‍♂️👨‍⚖️🕋

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👉 “Cidadão informado é cidadão respeitado”

02/02/2025

®️ CURSO SEMESTRAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Módulo VI

“PSICOLOGIA FORENSE”

Formador: Dr. Mário da Silva (Psicólogo Criminal | Reabilitador Penitenciário |Facilitador do positivismo criminal)

As inscrições encerram no dia 07 de Fevereiro 🗓