Provedoria de Justiça do Bié

15/10/2026

𝟏𝟓 𝐃𝐄 𝐎𝐔𝐓𝐔𝐁𝐑𝐎 | 𝐃𝐈𝐀 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐌𝐔𝐋𝐇𝐄𝐑 𝐑𝐔𝐑𝐀𝐋

12/10/2026

𝗩𝗜 𝗖𝗢𝗡𝗦𝗘𝗟𝗛𝗢 𝗔𝗟𝗔𝗥𝗚𝗔𝗗𝗢 𝗗𝗔 𝗣𝗥𝗢𝗩𝗘𝗗𝗢𝗥𝗜𝗔 𝗗𝗘 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜Ç𝗔 𝗗𝗘𝗕𝗔𝗧𝗘 É𝗧𝗜𝗖𝗔, 𝗗𝗘𝗢𝗡𝗧𝗢𝗟𝗢𝗚𝗜𝗔 𝗘 𝗥𝗘𝗚𝗨𝗟𝗔𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢𝗦 𝗜𝗡𝗧𝗘𝗥𝗡𝗢𝗦

A Delegada Provincial da Provedoria de Justiça do Bié, participou no dia 9 de Outubro, na cidade do Lubango, província da Huíla, no VI Conselho Alargado, dedicado à reflexão sobre a ética e a deontologia profissional, o regime do pessoal, a instrução processual e a regulamentação da estrutura central e dos Serviços Provinciais.

Na abertura, o Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, destacou a necessidade de reforçar a organização e o funcionamento da instituição, defendendo a aprovação de instrumentos normativos adequados à natureza e às atribuições da Provedoria de Justiça.

O encontro, sob moderação do Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, contou com a apresentação e discussão de temas relacionados com os princípios éticos e deontológicos dos funcionários, as perspectivas do regime do pessoal, o Projecto de Regulamento da Instrução Processual e o Regulamento dos Serviços Provinciais.

Nas considerações finais, o Provedor de Justiça apelou ao rigor, à responsabilidade e ao compromisso de todos os titulares de cargos de Direcção e Chefia, Delegados Provinciais e demais funcionários, sublinhando a importância de uma actuação pautada pela ética e pela deontologia profissional.

O VI Conselho Alargado, sendo o primeiro do mandato do actual Provedor de Justiça, constituiu, assim, um momento de reflexão e alinhamento institucional, com vista ao aperfeiçoamento dos procedimentos internos e ao fortalecimento da capacidade de actuação da Provedoria de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

“PROVJUS- Pela Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos “.

09/10/2026

𝐃𝐄𝐋𝐄𝐆𝐀𝐃𝐀 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀 𝐍𝐀 𝐂𝐄𝐑𝐈𝐌Ó𝐍𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐀𝐁𝐄𝐑𝐓𝐔𝐑𝐀 𝐃𝐎 𝐀𝐍𝐎 𝐀𝐂𝐀𝐃É𝐌𝐈𝐂𝐎 𝟐𝟎𝟐𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟕 𝐃𝐎 𝐈𝐒𝐏𝐈-𝐇𝐔Í𝐋𝐀

O segundo dia de jornada de actividades na Província da Huíla foi marcado com a cerimónia de abertura do ano académico 2026/2027 do Instituto Superior Politécnico Independente, onde a Delegada Provincial Conceição Bah João marcou presença.

A cerimónia teve como um dos momentos de destaque a realização de uma aula magna subordinada ao tema “Direitos Humanos na Constituição Angolana”, proferida pelo Provedor de Justiça da República de Angola Dr. João Manuel Francisco.

Em sua dissertação, o Provedor de Justiça chamou a atenção para a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização e responsabilização das instituições de saúde, dos dirigentes e dos profissionais, garantindo que o tratamento de informações pessoais respeite os direitos fundamentais dos cidadãos.

A aula magna propôs igualmente uma reflexão sobre o enquadramento constitucional dos direitos humanos em Angola, a sua protecção e a importância da sua efectivação na consolidação do Estado Democrático de Direito.

A iniciativa reforça a importância da formação académica e da reflexão jurídica sobre os desafios da transformação digital, com particular atenção à dignidade humana, à privacidade e à defesa do direito à saúde.

𝐏𝐑𝐎𝐕𝐄𝐃𝐎𝐑𝐈𝐀: 𝐏𝐄𝐋𝐀 𝐃𝐄𝐅𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐎𝐒 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎𝐒, 𝐋𝐈𝐁𝐄𝐑𝐃𝐀𝐃𝐄𝐒 𝐄 𝐆𝐀𝐑𝐀𝐍𝐓𝐈𝐀𝐒 𝐅𝐔𝐍𝐃𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐈𝐒 𝐃𝐎𝐒 𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃Ã𝐎𝐒.

09/10/2026

𝐃𝐈𝐀 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐎 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐄𝐃𝐎𝐑 𝐃𝐄 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈Ç𝐀 𝐂𝐄𝐋𝐄𝐁𝐑𝐀𝐃𝐎 𝐂𝐎𝐌 𝐅𝐎𝐂𝐎 𝐍𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐓𝐄𝐂ÇÃ𝐎 𝐃𝐎𝐒 𝐒𝐄𝐆𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎𝐒 𝐒𝐎𝐂𝐈𝐀𝐈𝐒 𝐕𝐔𝐋𝐍𝐄𝐑Á𝐕𝐄𝐈𝐒

A Provedoria de Justiça celebrou, no dia 8 de Outubro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, no Lubango, província da Huíla, o Dia Internacional do Provedor de Justiça, sob o lema nacional “O Provedor de Justiça e a Protecção dos Segmentos Sociais Vulneráveis”.

O acto, presidido pelo Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, reuniu mais de 300 participantes, entre representantes de instituições públicas, magistrados, deputados, académicos, estudantes, sociedade civil e parceiros nacionais e internacionais.

Na sua intervenção, o Provedor de Justiça destacou a importância de uma instituição cada vez mais próxima, acessível e actuante na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, com especial atenção aos grupos em situação de vulnerabilidade.

O programa incluiu o lançamento da Revista da Celebração do Dia Internacional do Provedor de Justiça – 2025 e uma mesa-redonda dedicada às políticas públicas de protecção social, saúde, inclusão e combate à exclusão social, com a participação de representantes de instituições públicas, do Programa das Nações Unidas e da academia.

A celebração constituiu um importante espaço de reflexão e partilha de experiências sobre os desafios da protecção dos segmentos sociais vulneráveis e o reforço do papel do Provedor de Justiça na promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRENSA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, 8 de Outubro de 2026.

08/10/2026

𝐃𝐄𝐋𝐄𝐆𝐀𝐃𝐀 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀 𝐃𝐎 𝐀𝐂𝐓𝐎 𝐂𝐄𝐍𝐓𝐑𝐀𝐋 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐎 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐄𝐃𝐎𝐑 𝐃𝐄 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈Ç𝐀

A Delegada da Provedoria de Justiça do Bié, Conceição Bah João, cumpre uma jornada de trabalho desde quarta-feira, em Lubango, Província da Huíla, com objectivo de participar do Acto Central do International do Provedor de Justiça.

A sua deslocação à província da Huíla inclue ainda a participação em sessões de palestras e à reunião do I Conselho Alargado da Provedoria de Justiça de Angola, que vai debater sobre o reforço da confiança com cidadãos e a Administração Pública.

No dia de hoje, de dentre outras actividades, a Delegada marca presença na cerimónia de abertura com uma palestra subordinada aos temas sobre políticas públicas de protecção dos segmentos sociais e vulneráveis, estudo sobre a exclusão social e a problemática da vulnerabilidade social, entre outros.

[ 𝐄𝐌 𝐃𝐄𝐒𝐄𝐍𝐕𝐎𝐋𝐕𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 ... ]

𝐏𝐑𝐎𝐕𝐄𝐃𝐎𝐑𝐈𝐀: 𝐏𝐄𝐋𝐀 𝐃𝐄𝐅𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐎𝐒 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎𝐒, 𝐋𝐈𝐁𝐄𝐑𝐃𝐀𝐃𝐄𝐒 𝐄 𝐆𝐀𝐑𝐀𝐍𝐓𝐈𝐀𝐒 𝐅𝐔𝐍𝐃𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐈𝐒 𝐃𝐎𝐒 𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃Ã𝐎𝐒.

08/10/2026

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08/10/2026

08/10/2026

𝐃𝐈𝐀 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐎 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐄𝐃𝐎𝐑 𝐃𝐄 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈Ç𝐀

Celebra-se hoje o Dia Internacional do Provedor de Justiça, uma data que chama a atenção para a importância desta instituição na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A data representa também uma oportunidade para reflectir sobre a necessidade de garantir maior atenção e protecção às pessoas e grupos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.

As celebrações do Acto Central decorrem na Província da Huíla, cidade do Lubango, sob o lema: “O Provedor de Justiça e a Protecção dos Segmentos Sociais Vulneráveis.”

Estão ainda marcadas o acto central sessões de palestras sobre o papel do Provedor de Justiça que terão lugar na Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

A Província do Bié marca sua presença com a representação da Delegada Provincial, Conceição Bah João.

𝐏𝐑𝐎𝐕𝐄𝐃𝐎𝐑 𝐃𝐄 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈Ç𝐀 | Uma Instituição ao Serviço do Cidadão.